Web10. O processo administrativo para Parágrafo único. Os parâmetros de avliaçãoapuração da responsabilidade de pessoa jurídica de mecanismos e procedimentos previstosno..será- conduzido por comissão designada pela inciso VIII do caput serão estabelecidos em autoridade instauradora e composta por 2 (dois) regulamento do Poder Executivo ... WebVocê acessou a página de Consulta Pública de Processos. Para pesquisar, pelo menos um dos seguintes parâmetros deve ser obrigatoriamente informado: número do processo, nome da parte ou número do CPF / CNPJ.
Direito do consumidor: um guia para estudantes - academia.edu
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Grandes Temas - Julgamento de casos repetitivos - academia.edu
WebConsulta Pública de Processos. * Informações obrigatórias (Obs: Consultas por 'Número do Processo', 'CPF' ou 'CNPJ' não exigem complementação de Comarca, Juízo, Tipo de Competência e Orgão Julgador) Clique aqui para realizar a consulta pela Chave do Processo/Recurso. Clique aqui para listar os processos importados do Sistema PJe. WebO direito do consumidor é uma das áreas mais usuais das nossas vidas porque, além de ser cobrado como matéria na faculdade, na OAB e nos concursos, em regra, toda pessoa é consumidora em tempo integral. Este livro foi pensado para meus alunos e WebJan 8, 2024 · A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, deu início, nesta segunda-feira (10), ao 1º curso de mediação e conciliação judicial para servidoras e servidores do … hypertrophe obstruktive cmp